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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 902/2023
Dados do Edital
Data de Publicação: 02 de agosto de 2022
Dados do Termo
Situação do termo: Ativo em execução
Valor Total: R$ 1.041.453,36 (um milhão e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)
Valor mensal: R$ 28.929,26 (vinte e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos)
Processo SEI pagamento: SEI-150001/004062/2025
Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2027
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1º Termo Aditivo : 1154
Data de Publicação: 02 de abril de 2025
Objeto: Substituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Area de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.
Processo SEI: 310005/001053/2023
Data de assinatura: 31/03/2025
2º Termo Aditivo : 1154
Objeto: Substituir o Orgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria da Mulher e Politicas Inclusivas para conduzir a Execução de Programas e Ações de proteção Social Especial de Media Complexidade da Area de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiencias.
Processo SEI: 310005/001053/2023
Data de assinatura: 11/06/2026
DADOS DA ENTIDADE:
Nome: Associação Pestalozzi de Rio das Ostras
Endereço: Rua Rio Grande do Norte, nº 333- bairro Cidade Praiana- Rio das Ostras CEP: 28.890-068
CNPJ: 09.596.201/0001-78
Objeto Social: Art. 3º Associação Pestalozzi de Rio das Ostras tem por finalidade o estudo, a assistência social, a habilitação e a reabilitação de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e funcionais, que necessitam de apoio especializados na áreas de saúde, educação, ensino profissionalizante, cultura esporte e lazer com o objetivo de promover o desenvolvimento social de maneira global e na garantia de direitos.
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QUALIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO:
