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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 902/2023

Dados do Edital

Data de Publicação: 01 de março de 2024

Dados do Termo

Situação do termo: Ativo em execução

Valor Total: R$ 1.041.453,36 (um milhão e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos)

Processo SEI: SEI:310005/001053/2023

Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2027

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1º Termo Aditivo : 1154

Data de Publicação: 02 de abril de 2025

Objeto: Substituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Area de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências.

Processo SEI: 310005/001053/2023

Data de assinatura: 31/03/2025

 

2º Termo Aditivo : 1154

Objeto: Substituir o Orgão concedente Secretaria de Estado da Casa Civil por Secretaria da Mulher e Politicas Inclusivas para conduzir a Execução de Programas e Ações de proteção Social Especial de Media Complexidade da Area de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiencias.

Processo SEI: 310005/001053/2023

Data de assinatura: 11/06/2026